Processo 646850/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2013 14:00
Autuado em 11/09/2013 14:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7294/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7294/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7294/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor NEIDE APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
21/10/2013 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Publicação de Ato, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Ato de Concessão da Aposentadoria, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Parecer Jurídico, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Declaração de Não Acúmulo, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Certidão Tempo de Efetivo, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Documento de Identidade, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão Comprobatória, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Demonstrativo dos Cálculos da Aposentadoria, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Comprovante de Remuneração, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Certidão de Tempo de Contribuição, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Termo de Opção, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.
21/10/2013 16:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Requerimento, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 4587/13 - GAIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 170/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7294/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1568/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 4587/2013
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 21108/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 15:00 DP  
22/01/2015 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 170/2015 -
17/12/2014 11:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 392/2015 -
02/12/2014 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2456/2014 -
28/11/2014 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5179/2014 -
28/11/2014 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2706/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7294/2014 -
03/11/2014 10:40 GCIZL  
14/08/2014 12:15 SMPjTC Parecer nº 14484/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
14/08/2014 10:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1568/2014 -
12/08/2014 08:40 SMPjTC Parecer nº 11009/2014 - Citação do Governador do Estado e Secretário de Administração e Previdência Responsabilidade atribuível ao do Chefe do Poder Executivo e ao titular da SEAP. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação do Governador do Estado e Secretário de Administração e Previdência
24/10/2013 13:37 DICAP Parecer nº 10781/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º EC 41/03. MAGISTÉRIO. AO MPJTC.
22/10/2013 10:40 DCE Informação nº 3195/2013 -
11/10/2013 15:59 DP Informação nº 22289/2013 -
11/10/2013 10:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4587/2013 -
10/10/2013 10:46 DP Informação nº 21474/2013 -
18/09/2013 10:05 DICAP Parecer nº 20364/2013 - DILIGÊNCIA. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ESTRANHOS À INTERESSADA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/09/2013 11:20 DCE Informação nº 2766/2013 -
13/09/2013 04:27 DICAP  
11/09/2013 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21108/2013 -

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